Termos de uso

Última atualização: 4 de novembro de 2026

Entidade responsável

Soarcel — Fezadas

Luanda, Hotel presidente business center, 2ª andar, apartamento 220

ed@fezadas.ao
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Operador e âmbito da plataforma

A plataforma Fezadas é operada pela Soarcel, responsável pela marca Fezadas, com sede em Luanda, Angola. A Fezadas aproxima compradores, vendedores e prestadores de serviços e disponibiliza ferramentas para publicação, pedidos, comunicação e acompanhamento. A utilização da plataforma implica a aceitação destes termos, sem prejuízo dos direitos obrigatórios previstos na lei.

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Conta e utilização

Deves fornecer informação correta e manter os teus dados atualizados. És responsável pela segurança das tuas credenciais e pela atividade realizada na tua conta. Contacta-nos imediatamente se suspeitares de acesso não autorizado. Não podes utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou que prejudiquem outras pessoas.

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Vendedores, prestadores e anúncios

Vendedores e prestadores são responsáveis pela exatidão das descrições, preços, disponibilidade e condições dos produtos e serviços que publicam, bem como pelo cumprimento das obrigações que lhes cabem. A Fezadas disponibiliza o marketplace e ferramentas de apoio ao pedido; isso não elimina a responsabilidade de cada vendedor ou prestador nem os direitos legais do comprador.

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Pedidos, preços e pagamentos

Os preços e valores são apresentados em kwanzas, salvo indicação diferente. Quando o pagamento é feito por transferência, o envio do comprovativo não significa que o pagamento esteja confirmado: o pedido só avança após validação. Não existe confirmação automática baseada apenas no carregamento do ficheiro. As condições de devolução e reembolso estão descritas na Política de devoluções.

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Entrega e prestação de serviços

Após a validação do pagamento, a previsão de entrega de produtos é de 24 a 48 horas em Luanda e de 3 dias a 1 semana nas restantes províncias, sujeita à disponibilidade e confirmação do vendedor. O prazo de um serviço é acordado entre o cliente e o prestador. Acompanhe as atualizações do pedido e contacte o suporte se ocorrer um atraso ou problema.

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Cancelamentos, devoluções e reembolsos

As regras e os prazos para desistência, produtos danificados, cancelamento de serviços e reembolsos constam da Política de devoluções, disponível na plataforma. A análise de um pedido não garante a sua aprovação. Os direitos legais obrigatórios prevalecem sobre qualquer disposição destes termos.

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Disponibilidade e utilização responsável

Não publiques conteúdo ilegal, enganoso ou que viole direitos de terceiros, não contornes medidas de segurança e não interfiras no funcionamento da plataforma. Podemos restringir ou suspender contas quando necessário para investigar abusos, proteger utilizadores ou cumprir a lei, informando o utilizador quando isso for legalmente permitido.

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Reclamações, lei aplicável e alterações

Para questões ou reclamações, contacta a equipa através dos contactos publicados. Estes termos regem-se pela lei angolana, sem afastar normas imperativas aplicáveis. Podemos atualizar os termos; as alterações relevantes serão comunicadas na plataforma e produzirão efeitos na data indicada.